PARA UMA IRMÃ

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Durante muito tempo, contrariei o meu impulso de escrever sobre o chamado caso da “Manada”, o que na prática significa que pouco faltou para ter de pedir a alguém para me alterar a password do computador e esconder todas as canetas disponíveis em casa. Evitei o assunto por me considerar duplamente suspeita. É difícil ser-se objetiva ao tratar da violação grupal de uma adolescente espanhola quando se conhece profundamente a realidade das mulheres naquele país. Pior ainda, se a tua família consistir de meia dúzia de mulheres espanholas cujas histórias também se cruzam, parcialmente, com a realidade do que é o machismo em Espanha.

Deixem-me começar por aí, então. Onze mulheres mortas desde o início do ano pelos parceiros ou ex-parceiros. Trinta e oito, nos últimos 12 meses. Cento e sessenta desde 2015, 121 das quais nunca tinham apresentado qualquer denúncia. Estamos a falar de um país no qual metade das mortes violentas de mulheres ocorre em contexto de violência machista. Um país com uma cultura enraizadamente patriarcal, onde há um par de décadas atrás ainda era “estranho” que as mulheres prosseguissem estudos superiores ou tivessem carta de condução. É este o contexto do referido crime. Conhecendo-o, não via grande utilidade em juntar a minha voz às de todas aquelas que já gritam pela igualdade. Até que há uns dias se juntou a voz da própria vítima. Numa carta divulgada pela comunicação social, esta miúda agradece à família e aos amigos o apoio prestado nos últimos dois anos e apela sobretudo à denúncia por parte de todas as mulheres agredidas. Foi graças à voz dela que optei por usar a minha, não para contar mais uma história (porque, felizmente, não a tenho) mas para servir de amplificador para uma mensagem que ainda não foi repetida vezes suficientes, nem o será nunca enquanto houver violência machista.

O caso não foi muito discutido em Portugal, daí que se justifique um resumo. Na madrugada de 7 de Julho de 2016, Pamplona estava inundada de gente que assistia as festas da cidade. Entre eles, uma rapariga de Madrid, de 18 anos, que tinha ficado separada dos amigos e 5 rapazes de Sevilha, entre os 24 e os 27 anos, que se ofereceram para a acompanhar ao carro. Durante o percurso, a rapariga viu-se encurralada pelos cinco. Mais um resumo: cinco penetrações orais, quatro penetrações vaginais, uma penetração anal. Pelo menos. Duas ejaculações. Pelo menos. Zero preservativos. 1 lesão na fúrcula posterior da vulva. 98 segundos de vídeo e 2 fotografias captadas pelos agressores, material que um deles partilha por WhatsAppcom os restantes num chat com o nome “La Manada”. 1 telemóvel (o dela) roubado por um dos agressores que lhe retira o cartão SIM e o cartão de memória antes de abandonar o local, como todos os outros, por separado. 1 diagnóstico de stress pós-traumático. Às 11h15 dessa manhã os agressores já tinham sido detidos e dois dias depois colocados em prisão preventiva sem fiança. Apesar disso, a fase de julgamento arranca mais de um ano depois, com o Ministério Público e a defesa a pedirem, no mínimo, 22 anos de prisão. Durante o julgamento a vítima refere que não se lembra de muito.

Taparam-lhe a boca, tiraram-lhe a roupa, puxaram-lhe o cabelo. Fechou os olhos e esperou que acabasse. Pouco mais. As audiências incluíram perguntas dignas de uma investigação sherlokiana: Tem a certeza que durante a conversa não fez nenhuma piada sobre nunca ter estado com um sevilhano? Não ajudou a escolher o local onde decorreram os factos? Numa noite em particular, os jornais em horário nobre abriram em uníssono com as declarações do advogado de defesa: “Em qualquer caso, dano, dor durante este episódio ficou claro que não sentiu.” (É claro que não, isto de uma lesão na vulva é quase como uma vacina, não dói mesmo nada.) O mesmo advogado que ainda fez uma tentativa (inicialmente bem sucedida) de que fosse admitido um relatório que desvalorizava as agressões com o argumento de que a vítima regressara à sua vida normal. Naturalmente. Violação que é violação tem de destruir a vítima por completo. Se esta miúda procura recuperar e regressar à sua vida normal é porque, claramente, não foi violada como deve de ser.

Finalmente, no passado dia 26 de Abril, os 5 rapazes são condenados. Mas não por violação. São condenados a 9 anos de prisão por um crime de abuso sexual, o que significa que o tribunal considerou que os factos se produziram sem violência ou intimidação. O acórdão em si também é bastante curioso. Ao ver-se rodeada por 5 indivíduos, a denunciante “sentiu-se impressionada e sem capacidade de reação” pelo que não deu o seu consentimento livremente, mas um consentimento “viciado, coaccionado ou pressionado pela situação”. “A denunciante sentiu um intenso incómodo e desassossego que lhe produziu estupor e fez com que adotasse uma atitude de submetimento e passividade”. Se líamos romances palacianos para compreender o pensamento cultural da Idade Média, os nossos descendentes lerão certamente acórdãos judiciais para compreenderem o quão loucos estávamos todos. De facto, que maçada, que aborrecimento, que contrariedade na vida desta jovem, esta violação. Porque é assim que ela nos é descrita. Um percalço, um constrangimento banal em oposição a uma agressão traumática, quer física quer psicologicamente. Esta abordagem faz tanto sentido como relatar que alguém saiu de casa para ir ao supermercado e sofreu o incómodo de ser atropelado por um autocarro. Para cúmulo, a classificação de abuso sexual. Não houve intimidação? Claro, a intenção destes homens ao encurralar uma rapariga num local isolado não é o de a intimidarem, é mais que óbvio que lhe vão contar uma história para adormecer. Não houve violência? A lesão vulvar foi só mesmo falta de jeito. O cabelo puxado a mesma coisa, tal como a mão na boca para a impedir de gritar. As palavras importam. São os códigos que guardam subjacentemente o que significa ser humano em cada época. Quando construímos expressões como “consentimento pressionado pela situação” compactuamos, acrescentamos mais um tijolo a esta parede institucional que suporta uma cultura que nos envergonha a todos e a todas.

É o próprio sistema que nos deveria proteger que se serve de uma retórica subversiva para perpetuar o sofrimento silencioso de centenas de mulheres, desencorajando a denúncia. Por razões óbvias, todas as partes recorreram. Até então, os arguidos mantinham-se em prisão preventiva, a qual se poderia manter durante o período de recurso até metade da condenação imposta, neste caso, por mais dois anos e seis meses. Ora, no dia 21 do mês passado, os magistrados votaram a favor da libertação condicional em troca do pagamento do valor individual de 6000 euros, por alegadamente não constituírem perigo de fuga (um deles foi apanhado a tentar renovar o passaporte 3 dias depois e a decisão sobre a eventual revogação da liberdade condicional deverá ser tomada nos próximos dias) e por não apresentarem (a sério?), risco de reincidência.

À data em que escrevo este texto, cumprem-se dois anos sobre a violação desta rapariga. Não sei quem ela é, mas pelo tempo que passo em Madrid, até é possível que já me tenha sentado ao seu lado no metro. Não sei quantas vezes já não me terei sentado ao lado de raparigas como ela. Mas para onde quer que eu olhe, vejo vestígios da sua história, vestígios dos mesmos fios invisíveis que a suportam. Reconheço-os como pedaços de um espelho partido, como quem não revê a imagem por completo, mas consegue identificar fragmentos que admite corresponderem à sua própria realidade. É nesses fragmentos que nos encontramos todas. E é a partir deles que temos de trabalhar até que os nossos pedaços de experiência comum falem de algo que não seja desigualdade e sofrimento. Falem de uma sociedade onde também nós sejamos capazes de nos rever com orgulho. Até lá, todas temos o dever de fazer chegar a nossa voz a quem ainda não quer ouvir. E hoje, no meu caso, também à miúda anónima que fez com que eu desse uso às canetas uma vez mais. Na língua dela; na mesma língua em que me falaram sempre as grandes mulheres da minha vida:

Hermana, aquí está tu manada.

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